TERMOS DE SERVIÇO

lojasensoria.pt

Última actualização: Maio de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao aceder e utilizar o website lojasensoria.pt, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite na íntegra os presentes Termos de Serviço.

A Sensoria reserva-se o direito de actualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após publicação. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO

Titular: Regiane Franco Panhoca

NIF: 293085315

Morada: Travessa das Bispas, 2, Esposende, Portugal

Email: contacto@lojasensoria.pt

Website: lojasensoria.pt

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A Sensoria é uma loja online especializada em brinquedos sensoriais produzidos em impressão 3D, desenvolvidos para crianças com PHDA, autismo e outras necessidades sensoriais e para o público em geral,  sendo igualmente adequados para uso em contexto escolar, clínico e familiar.

Os serviços disponibilizados incluem:

•       Venda online de brinquedos sensoriais produzidos sob encomenda;

•       Aconselhamento sobre produtos adequados a cada perfil sensorial;

•       Personalização de produtos mediante pedido prévio;

•       Envio para Portugal Continental e Ilhas.

4. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O acesso ao website lojasensoria.pt é livre e gratuito. O utilizador pode efectuar compras com ou sem registo de conta.

O utilizador compromete-se a:

•       Fornecer informações verdadeiras, actuais e completas no momento do registo ou da encomenda;

•       Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso, caso crie uma conta;

•       Não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários aos presentes Termos;

•       Ser maior de 18 anos ou actuar com supervisão de um responsável legal.

A Sensoria reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no website lojasensoria.pt — incluindo textos, imagens, logótipo, design, fotografias e descrições de produtos — é propriedade exclusiva da Sensoria e encontra-se protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da Sensoria.

6. PRODUTOS E PRAZO DE PRODUÇÃO

Todos os produtos Sensoria são produzidos em impressão 3D sob encomenda, o que garante qualidade e personalização, mas implica um prazo de produção de 2 a 3 dias úteis antes do envio.

Devido à natureza personalizada da produção, podem existir ligeiras variações de cor ou textura entre produtos, resultantes do processo de impressão 3D. Estas variações não constituem defeito.

As imagens dos produtos no website são meramente ilustrativas. As características técnicas descritas em cada produto prevalecem sobre as imagens.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sensoria não se responsabiliza por:

•       Danos decorrentes de utilização indevida dos produtos, nomeadamente uso por crianças sem supervisão de adulto para idades inferiores à recomendada;

•       Interrupções temporárias do website por motivos técnicos ou de manutenção;

•       Atrasos de entrega causados por terceiros (transportadoras) ou por circunstâncias de força maior;

•       Erros de informação introduzidos pelo utilizador no momento da encomenda (morada errada, dados incorrectos, etc.).

A responsabilidade total da Sensoria perante o cliente não poderá exceder o valor total pago pela encomenda em causa.

8. SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

A Sensoria emprega medidas técnicas adequadas para garantir a segurança e disponibilidade do website. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo existir períodos de manutenção ou indisponibilidade técnica.

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Sensoria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

9. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é efectuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais. Não são partilhados com terceiros para fins comerciais.

Para exercer os seus direitos de acesso, rectificação, apagamento ou portabilidade de dados, o utilizador pode contactar: contacto@lojasensoria.pt.

Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no website.

10. COMUNICAÇÕES

Todas as comunicações entre a Sensoria e o cliente serão efectuadas preferencialmente por email, para o endereço indicado no momento da encomenda ou registo.

O cliente pode contactar a Sensoria através de:

•       Email: contacto@lojasensoria.pt

•       Formulário de contacto disponível em lojasensoria.pt

A Sensoria compromete-se a responder a todas as solicitações no prazo máximo de 2 dias úteis.

11. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer às seguintes entidades:

•       Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo — www.centroarbitragem.pt

•       Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha — ec.europa.eu/consumers/odr

Na impossibilidade de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca de Esposende, salvo disposição legal imperativa em contrário.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer cláusula dos presentes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes cláusulas mantêm plena vigência.

A não exigência do cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia ao direito de o fazer no futuro.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacte: contacto@lojasensoria.pt.

Regiane Franco Panhoca — NIF 293085315 — Travessa das Bispas, 2, Esposende